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Sistema de Gerenciamento de Resíduos de Saúde - Auriam

Links Úteis sobre Resíduos de Serviços de Saúde

Arquivos em PDF

Lei 12.305, de 02/08/10 – POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resolução 420, DE 12/02/2004 – ANTT – Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre em Ferrovias e Rodovias

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 306, DE 07/12/2004 – ANVISA – Regulamento Técnico para o Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Resolução 358/05, de 25/04/2005 – CONAMA – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos do serviço de saúde e dá outras providências.

Portaria 06, de 15/04/2008 – LIMPURB – Disciplina rotinas para transporte rodoviário de substâncias perigosas e resíduos do serviço de saúde (RSS)

Portaria 21, de 11/09/2008 – CVS – Norma Técnica sobre o gerenciamento de resíduos perigosos de medicamentos em serviços de saúde.

Resolução 33, de 16/11/2005 – SMA – Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.

Links para os sites das instituições

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA sanitária – ANVISA
www.anvisa.gov.br

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
www.mma.gov.br/conama

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB
www.cetesb.sp.gov.br

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- AMLURB
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/serviços/amlurb

NORMAS TÉCNICAS

NBR 12.807 – Resíduos do Serviço de Saúde- Terminologia
NBR 12.808 – Resíduos do Serviço de Saúde – Classificação
NBR 7.500 – Símbolos  de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material
NBR 9190 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – Classificação
NBR 9191 – Sacos plásticos para acondicionamento – Especificação
NBR 12.809 – Resíduos do Serviço de Saúde- Manuseio
NBR 13853 – Coletores para resíduos sólidos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes – Requisitos e ensaios
NBR 14652 – Coletor – Transportador rodoviário de resíduos sólidos de serviços de saúde

Disponíveis para compra no site da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicaswww.abnt.org.br